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Governo propõe na LDO salário mínimo de R$ 854 para 2016
O Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração da LDO, ainda não explicou como foi calculado o reajuste.
O salário mínimo no próximo ano será de R$ 854, valor que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, enviado ontem (15) pelo governo ao Congresso Nacional.
Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 8,37% a partir de 1º de janeiro. O Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração da LDO, ainda não explicou como foi calculado o reajuste.
Desde 2011, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes. A fórmula, no entanto, só vale até este ano.
Em março, o governo editou medida provisória mantendo a fórmula para os reajustes do mínimo de 2016 a 2019, mas o texto precisa ser aprovado pelo Congresso. Sem nova lei sobre o tema, o mínimo passa a ser definido exclusivamente pela LDO e pelo Orçamento Geral da União, mas os valores precisam ser negociados com os parlamentares ano a ano.
No início do ano, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que a política de reajustes para o mínimo precisaria ser alterada a partir de 2016 para refletir as condições atuais da economia. No dia seguinte, porém, o ministério negou que o governo pretenda mudar a regra.