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A Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), que vigorou no Brasil entre 1997 e 2007 e ficou conhecida como “imposto do cheque”, provocou desentendimentos entre membros do governo e do PT ontem, durante o congresso nacional do partido, na Bahia.

O burburinho sobre o retorno do imposto surgiu no início do dia, quando um grupo da legenda, respaldado pelo presidente Rui Falcão, defendeu a volta da cobrança como forma de aumentar a arrecadação federal. Durante participação no Congresso, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, admitiu que tem conversado com prefeitos e governadores para articular a volta do imposto.
Na época da criação da CPMF, seu objetivo principal era financiar a saúde, mas ao longo dos anos a destinação do dinheiro foi ampliada para outras áreas.
A ideia, segundo o ministro, seria aplicar a contribuição em transações financeiras de maior valor, excluindo a classe média do pagamento.
A informação provocou mal estar no governo e foi logo desautorizada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que tem coordenado toda a política de arrecadação e ajuste fiscal. Ao ser questionado sobre o assunto, o ministro afirmou que não há perspectiva da volta da contribuição neste momento. “Eu não estou cogitando”, afirmou rapidamente, ao sair de um encontro de empresários em São Paulo.
Durante a tarde, o Ministério da Saúde divulgou nota reafirmando que “não há, no âmbito do governo federal — o que abrange a equipe econômica — nenhuma discussão em curso sobre o tema”.
O retorno do imposto também não tem consenso entre membros do PT. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (CE), se posicionou contra Rui Falcão durante o congresso do partido. Para ele, essa proposta não tem como prosperar no Congresso Nacional no momento, pois iria causar mais desgastes políticos para o governo. “Não há consenso no PT sobre este tema”, afirmou o deputado.