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O ministro Henrique Meirelles, da Fazenda, disse que o governo estuda anunciar um aumento de tributos na próxima terça-feira, 28/03. Segundo ele, essa seria uma alternativa para reduzir o corte no orçamento, de R$ 58,2 bilhões, necessário para o cumprimento da meta fiscal.

“Existe uma grande possibilidade [de alta de tributos] na medida em que julgamos que um contingenciamento dessa ordem seria excessivo para o Orçamento da União”, disse Meirelles.

Impostos e contribuições mais altos, explicou, ajudarão a reduzir ainda mais o corte de despesas não obrigatórias, como investimentos (obras públicas e compra de equipamentos).

Por causa dessa possibilidade, o ministro tratou como provisório o corte de R$ 58,2 bilhões anunciado nesta quarta-feira, 22/03. Além do aumento de impostos, Meirelles diz aguardar decisões judiciais que podem reduzir o tamanho do contingenciamento.

De acordo com o ministro, uma liminar expedida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a devolução de uma usina hidrelétrica à União renderá R$ 3,5 bilhões ao governo federal, que leiloará a usina ainda neste ano.

Além disso, informou que existe a expectativa de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decida, nos próximos dias, a devolução de mais duas hidrelétricas à União, que devem render mais R$ 6,5 bilhões ao Tesouro Nacional.

Meirelles destacou que, na próxima semana, o STJ também decidirá uma ação sobre precatórios que pode fazer o Tesouro arrecadar entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões. Caso as decisões do STJ sejam favoráveis à União, o governo federal ganhará de R$ 16 bilhões a R$ 18 bilhões.

Ainda assim, de acordo com o ministro, caso não haja aumento de tributos, o contingenciamento final ficará entre R$ 42 bilhões e R$ 44 bilhões.