Esta hipótese está prevista na IN SRF 104/1998

A decisão foi fundamentada na Súmula 383, do TST.

É que ficou demonstrado no processo que o empregado foi induzido a fazer o acordo

Presidenta foi recomendada a acatar a reabertura do programa de parcelamento de dívidas tributárias, sob a alegação de que o desgaste político de um veto seria pior do que a perda de arrecadação provocada pelo projeto

A profissão contábil é uma das cinco de maior demanda no mundo e o leque de áreas para sua atuação também é bastante diversificado...

Para serem compensados, os créditos tributários devem ter sido inscritos em dívida ativa

As MPES já perceberam que estão conquistando o mercado e querem aumentar sua competitividade perante as empresas maiores

O recebimento eletrônico dos pedidos de averbação representará economia no tempo gasto entre a montagem dos documentos e o protocolo do processo

Pesquisa Empresa dos Sonhos dos Jovens mostra que as escolhas dos entrevistados sofre influência de notícias, relacionamentos e região em que residem

Os principais fatores que compõem o custo-Brasil são sistêmicos e dependem quase que totalmente de ações e projetos governamentais

Medo de fracasso faz governo mudar Confins

O empregador deve descontar a contribuição sindical dos empregados admitidos no mês de julho/2013, que não contribuíram no ano de 2013.

Cadeia produtiva do setor acelera a injeção de recursos para se adaptar às demandas exigidas pelo Sistema Público de Escrituração Digital...

Entre os maiores problemas está a tributação de lucros e dividendos recebidos pelos sócios.

O setor vive em constante evolução. Só na Região Sudeste do Brasil o número de profissionais ativos chega a mais de 81 mil. Só tende a aumentar...

Para a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, apesar da solidez da companhia emissora do título, “as debêntures têm liquidez questionável, porquanto sujeita às oscilações constantes do mercado mobiliário”.

Na União Europeia, usa-se duas definições: o dano patrimonial e o dano extrapatrimonial, que abrangem, respectivamente, as repercussões do dano no patrimônio da pessoa e as sequelas do dano em todos os aspectos da vida dela.

Diante da inexistência de comprovação de pagamento do vale-transporte ao pedreiro durante todo o contrato de trabalho, o juízo de primeira instância julgou procedente o pedido para recebimento do benefício.

Neste caso, o início da contagem do prazo prescricional ocorre após a citação.

Essa diferença de alíquotas, entre a determinada pelo Simples e na prática, é devido à existência de regras legais estabelecidas por cada estado, de acordo com o estudo.