Notícias Técnicas
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Confaz altera forma de discriminação de importado em nota
Os códigos de situação tributária já existiam, foram apenas readaptados para cumprir a nova legislação.
2013/07/31 -
CFC - Normas gerais de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
Res. CFC 1.445/13 - Res. - Resolução Conselho Federal de Contabilidade - CFC nº 1.445 de 26.07.2013
2013/07/31 -
Tributaristas criticam fim de benefício para exportador
Também foi vetada a prorrogação desse regime especial até dezembro de 2014, frustrando as expectativas dos empresários desse segmento da economia.
2013/07/31 -
Veto que extingue multa sobre FGTS gera críticas de empresários
A extinção da multa sobre o saldo do FGTS deve frear as contratações
2013/07/31 -
Juiz admite cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
No entender do magistrado, a cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade deve ser admitida.
2013/07/31 -
Turma considera lícita gravação de conversa telefônica sem conhecimento do outro interlocutor
Após pedir demissão, o ex-empregado começou a ter dificuldades em obter novo emprego.
2013/07/31 -
Obrigatoriedade do enquadramento CNAE na Ficha Cadastral da Pessoa Jurídica - FCJP
Processo de implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM
2013/07/30 -
Cadastro Positivo começa a funcionar a partir da próxima quinta-feira
Se for bom pagador, terá como provar que tem as contas em dia e solicitar taxas de juros mais baratas.
2013/07/30 -
Olhar atento para a tributação
No entanto, mesmo entre eles pode haver uma variação significativa.
2013/07/30 -
Estatística auxilia empresas e Justiça a acelerar processos
O objetivo da Jurimetria, como é denominado o novo método, é usar os conceitos da estatística e da probabilidade com intuito de contribuir para o entendimento de como a Justiça tem lidado com seus mais de 90 milhões de processos.
2013/07/30 -
Receita esclarece sobre redução de IPI
O benefício foi instituído pela Lei nº 8.248, de 1991.
2013/07/30 -
Projeto amplia dedução de IR para empresa que fornece alimentação a funcionário
Pela proposta, a dedução é limitada a 4% do imposto devido em cada período de apuração, sendo que o eventual excesso poderá ser transferido para dedução nos anos-calendários seguintes.
2013/07/30 -
Aviso de perigo, em língua inglesa, em equipamento de trabalho pode ter contribuído para morte de empregado.
Principalmente em se tratando de situações que envolvam a segurança do trabalhador.
2013/07/30 -
Empregador deve arcar com salários enquanto empregado afastado aguarda resposta sobre concessão de benefício previdenciário
Assim, caso o benefício seja negado e ele tenha de retornar ao trabalho, cabe ao empregador arcar com os salários do período de afastamento.
2013/07/30 -
Contadores editam norma sobre lavagem de dinheiro
A regulamentação, porém, só foi definida agora.
2013/07/29 -
Atividade, e não empresa, é que tem direito a IR menor
A alíquota reduzida para prestadoras de serviços hospitalares foi regulamentada pela Lei 9.249/1995.
2013/07/29 -
Imposto de Renda e Contribuição Previdenciária – Sócio de Serviços – Tributação
O ingresso de sócio apenas com a prestação de serviços é possível e tal possibilidade é prevista nos artigos 981, 997, inciso V, 1.006 e 1.007, da Lei 10.406/2002.
2013/07/29 -
TRF da 1ª Região mantém decisão do Carf
Como foram apresentados recursos, os casos serão analisados pelo TRF.
2013/07/29 -
Aposentadoria: mais dificuldades para quem começou cedo
Cálculo só vai considerar contribuições feitas após os 16 anos
2013/07/29 -
Turma admite reunião de vários processos de execução contra o mesmo devedor
O magistrado frisou que os artigos 765 da CLT e 130 do Código de Processo Civil conferem ao juízo amplos poderes na direção do processo para que este se torne mais rápido e eficaz.
2013/07/29