Notícias Técnicas
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Para apanhar sonegadores, leão cruza dados de oito documentos
A meta é apanhar quem tenta sonegar.
2013/03/25 -
Recebimento de benefício previdenciário não impede trabalhador de receber pensão paga por empresa
Segundo a sentença restabelecida, ficou constatado o descumprimento de normas trabalhistas pela empresa.
2013/03/25 -
Carimbo de cancelado sobre o contrato de trabalho na CTPS fere imagem do trabalhador
No início, o uso da CTPS era facultativo, mas, atualmente, ela é obrigatória para o exercício de qualquer modalidade de trabalho regido pela legislação trabalhista.
2013/03/25 -
Turma mantém multa para garantir retificação da CTPS pelo empregador
Ou seja, o que se visa, ao fixar as astreintes, é sempre o cumprimento eficaz da determinação do juiz.
2013/03/25 -
Transferências a partir de R$ 1.000 serão imediatas
Febraban reduz o valor para TED, que até então valia para mais de R$ 2.000
2013/03/22 -
Quotas do IRPJ e da CSLL com vencimento em 28-3 terão acréscimo de 1,49%
A 3ª quota do IRPJ e da CSLL relativa ao 4º trimestre/2012, que vencerá em 28-3-2013, se recolhida no período de 1 a 28-3-2013, deverá ser acrescida de juros de 1,49%, a ser informado no campo 9 do Darf.
2013/03/22 -
7 dúvidas sobre declaração de imóveis no IR 2013
Na hora de preparar a declaração, questões envolvendo os imóveis costumam gerar muitas dúvidas nos contribuintes
2013/03/22 -
Divulgada nova versão do manual de orientações, retificação de dados e devolução de recolhimentos a maior do FGTS
Circular Caixa nº 618/2013 - DOU 1 de 21.03.2013
2013/03/22 -
Balanços mostram lenta recuperação das empresas
A chamada margem bruta - o que sobra das receitas depois de descontados os custos - foi de 28,3% no quarto trimestre, abaixo dos 28,9% do mesmo período do ano anterior.
2013/03/22 -
Decisão do STF dá fluxo de caixa a importador
Da mesma forma que numa operação interna, o PIS e Cofins pagos na importação servem, para as empresas que usam o cálculo não cumulativo
2013/03/22 -
Erro em identificação não anula autuação
"Com essa solução de consulta, a Receita tenta estabelecer tipos diferentes de erros na identificação do sujeito passivo e, com isso, impor consequências diferentes"
2013/03/22 -
Mantega admite prazo maior para unificação de alíquotas do ICMS
Pode-se dar o tempo necessário para que os estados em desenvolvimento se ajustem à unificação das alíquotas – disse o ministro.
2013/03/22 -
TST rejeita recurso de empresa que tentou desqualificar perícia para não reintegrar empregado
O empregado contou, na reclamação trabalhista originária, que trabalhou na unidade da empresa em Araraquara (SP) e sofreu uma inflamação nas mãos, causada pelo contato com óleo.
2013/03/22 -
Prejuízos sofridos por culpa do empregado só podem ser descontados do salário quando houver previsão contratual
O salário deve ser pago integralmente ao empregado, a não ser excepcionalmente, nos casos legalmente previstos.
2013/03/22 -
Contribuinte volta suas atenções para a ADC nº 18
O tema será analisado por meio da ação declaratória de constitucionalidade (ADC) nº 18, apresentada pela Fazenda Nacional em 2007.
2013/03/21 -
IR 2013: saiba como abater doações a projetos culturais e esportivos
O valor deduzido pode chegar a 6% do total do imposto do doador que declara pelo modelo completo
2013/03/21 -
Auto de Infração – Anulação de Lançamento por erro na Identificação do Sujeito Passivo
Embora seja um documento destinado ao uso interno da RFB, suas conclusões servem como parâmetro para que o contribuinte conheça o entendimento adotado pela referida autarquia, de forma a auxiliar no balizamento de eventuais processos de impugnação.
2013/03/21 -
Conheça as vantagens de declarar o IR com o CPF eletrônico
Identidade digital permite consultar andamento da declaração e verificar pendências pela internet, mas é preciso pagar para obter o certificado
2013/03/21 -
Governo estuda mudança de regras da tributação sobre remessa de lucros
A proposta de mudança na legislação ainda não está fechada.
2013/03/21 -
Custo anual de doméstico que ganha R$ 1.000 por mês deve subir R$ 2.844
Foram feitas também simulações com outros cenários, incluindo funcionários que ganham salário mínimo (R$ 755 no Estado) ou um salário e meio (R$ 1.132,50).
2013/03/21