Notícias Técnicas
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Pequenas e médias empresas serão o motor de 2013
O professor destaca os segmentos que irão se beneficiar deste momento na economia brasileira.
2013/01/15 -
Empresa é condenada por impedir saída de teleatendente ao soar alarme de incêndio
O salário utilizado para o cálculo foi o de R$ 700,00, praticado na data da dispensa da trabalhadora, em março de 2010.
2013/01/15 -
Empresa é responsabilizada objetivamente por acidente com trabalhadora
Uma empresa de prestação de serviços que contratou automóvel para levar promotoras de venda a curso de treinamento em outra cidade foi responsabilizada objetivamente pelo acidente ocorrido no trajeto. A decisão, tomada pelo Tribunal Regional do Traba
2013/01/15 -
Pelo modelo simplificado, 2013 é último ano de preenchimento do IR
Em 2014, Fisco apresentará declaração preenchida para contribuinte.
2013/01/14 -
IRPJ/CSLL – Regime de Tributação das Variações Cambiais, uma Importante Decisão
Deve-se realizar a variação cambial por regime de competência ou de caixa?
2013/01/14 -
Certidão não pode ser exigida para lavrar escritura
O objetivo foi afastar a exigência de prévia apresentação de CND Federais como condição para lavratura de escritura de imóvel de sua propriedade para fim de aliená-lo.
2013/01/14 -
Seguro-Desemprego: Fixados os critérios para reajuste anual do seguro-desemprego
Resolução 707 Codefat, de 10-1-2013
2013/01/14 -
Conselho julga tributação de distribuição de lucros
A importância do julgamento está no fato de hoje ser muito comum prestadores de serviços serem autuados por essa razão.
2013/01/14 -
Número de empregados que 'demitem o patrão' dobra em 4 anos
O funcionário pede para rescindir seu contrato de trabalho sem perder o direito a verbas rescisórias.
2013/01/14 -
Empreendedor individual tem novas ocupações
Existem hoje no país mais de 2,6 milhões de trabalhadores por conta própria cadastrados como EI
2013/01/14 -
Turma considera indevido estorno de comissão por cancelamento de venda
Com base em jurisprudência do Tribunal, no sentido de que a venda é considerada realizada a partir do fechamento do negócio
2013/01/14 -
Previdência republica nova Tabela de INSS e salário-família para 2013
Portaria Interministerial 15 MPS-MF, de 10-1-2013, publicada no Diário Oficial de 11-1-2013
2013/01/11 -
Acompanhar situação da declaração pela internet pode livrar contribuinte de problemas com a Receita
“É importantíssimo que o contribuinte tenha esse código de acesso, que não custa nada, é de graça, e tem acesso às declarações e às informações da Receita”
2013/01/11 -
A nova estabilidade para empregados com vínculo temporário
Mudança em duas súmulas do TST garante permanência no emprego a funcionário acidentado e a mulheres que engravidarem durante o cumprimento de um contrato com prazo determinado
2013/01/11 -
IPI – Hipótese de Isenção na Remessa de Produtos Nacionalizados para a ZFM
O benefício, no entanto, estende-se aos produtos estrangeiros, nacionalizados e revendidos pelo importador para destinatários situados naquela região
2013/01/11 -
Crédito de ICMS em exportação tem repercussão geral
No caso, explicou o ministro, o STF terá de definir a aplicação da alínea 'a' do inciso X do parágrafo 2º do artigo 155 da Constituição Federal.
2013/01/11 -
CFC aprova o modelo contábil para a microempresa e empresa de pequeno porte
(Resolução CFC nº 1.418/2012 - DOU 1 de 21.12.2012)
2013/01/11 -
Novo plano cria previdência para saúde na velhice
Produto está em discussão há cinco anos e deve agora sair do papel, diz presidente eleito de associação do setor
2013/01/11 -
Empresas precisarão de certificação digital para transmissão do CAGED
Medida passa a valer para companhias com 20 ou mais funcionários a partir de sexta-feira, 11 de janeiro
2013/01/10 -
RAIS: Aprovadas as instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais ano-base de 2012
O MEI - Microempreendedor Individual está dispensado da apresentação da Rais Negativa.
2013/01/10