Ação faz parte da Campanha Nacional Permanente pelo Trabalho Doméstico Decente

A norma explica que "mesmo que o paciente após submetido a tratamento se apresente relativamente curado".

A sentença é do juiz Wildner Izzi Pancheri, que reconheceu a rescisão por culpa do empregador (Nova Poupafarma), atendendo a pedido em ação coletiva do Ministério Público do Trabalho de Santos-SP. 

Iniciativa será realizada de abril a dezembro

Contribuintes estão recebendo golpes que apelam para o lado “emocional” do cidadão, oferecendo restituição ou alertando que há valores a pagar.

Trata-se de um desafio adicional quando comparado ao exame de ativos físicos, tais como estoques de mercadorias

O valor aprovado e que passou a valer desde janeiro ficou abaixo do esperado pelo governo.

O pedido de aposentadoria pode ser feito online, usando o Meu INSS.

O tema é mais um dentre diversas ações que questionam na Corte dispositivos da reforma trabalhista, promulgada em 2017

Decisão do ministro André Mendonça leva em consideração a pendência de julgamento de matéria semelhante pelo STF sob o rito da repercussão geral.

O estoque de créditos tributários, é algo que não pode ser aceito nas organizações, pois mantê-lo significa que além de pagar seus impostos, a empresa ainda pagou a maior, ficando com crédito a recuperar.

Criminosos reativam indevidamente benefícios que já haviam sido cessados e recebem os valores dos beneficiários. Falta de segurança digital nos sistemas do INSS é a principal causa, segundo especialistas e servidores.

Segundo os debatedores, é preciso corrigir uma realidade em que se tributa mais o consumo e menos a renda e o patrimônio

Obter uma renda extra com o aluguel de temporada em plataformas de hospedagem tem sido uma opção para muitos contribuintes. Mas é preciso estar atento e saber como declarar o Airbnb no Imposto de Renda.

Texto também prevê carência de 12 meses para início do pagamento do empréstimo

Serão contemplados 290.934 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 344 milhões.

Entidades alertam sobre a instabilidade do ambiente ReceitaNet e solicitam que o prazo final para a entrega da ECD seja alterado para o dia 30 de junho, de forma definitiva

Pelo texto, informações deverão subsidiar políticas públicas para promover igualdade racial no mercado de trabalho

O tempo necessário para apurar, declarar e pagar impostos é cerca de dez vezes maior que o de concorrentes da OCDE. É o que afirma estudo do Banco Mundial. Projeto de lei que simplifica cumprimento de obrigações tributárias das empresas junto ao Fisco está perto de ser aprovado

Conheça os processos de arrecadação, auditorias, intercâmbio de informações e programas de regularização, e saiba como evitar problemas com o órgão.