Notícias Técnicas
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Projeto cria cadastro nacional com dados das juntas comerciais e Receita Federal
O sistema unificado também deverá identificar empresas em situação tributária irregular ou inativas há mais de três anos
2019/04/04 -
Reforma tributária: proposta do governo prevê imposto eletrônico sobre pagamentos
Projeto é coordenado pelo secretário da Receita, Marcos Cintra. Objetivo é retirar tributação sobre folha de salários para estimular emprego, mas Câmara deve priorizar outra proposta.
2019/04/04 -
Produtor rural terá de aderir ao eSocial até 10 de abril
Contribuintes devem estar atentos ao prazo para cumprimento das obrigações
2019/04/04 -
Contribuição Previdenciária – PLR – Diretores
Na distribuição da Participação de Lucros ou Resultados (PLR), a empresa deverá observar, em relação a incidência da contribuição previdenciária de seus diretores, as seguintes situações específicas:
2019/04/04 -
Simples Nacional – Devolução superior ao valor da receita
Devolução de mercadoria superior ao valor da receita do mês, como resolver?
2019/04/03 -
Governo prepara pacote de medidas para destravar economia do País
Ações estarão organizadas em quatro planos voltados para desburocratização do setor produtivo, qualificação de mão de obra, inovação e diminuição das barreiras de competição, segundo o secretário Carlos da Costa; medidas devem ser anunciadas em abril
2019/04/03 -
Imposto de renda 2019 – A importância do Contador na luta contra o leão!
Ao apagar das luzes do trio elétrico o ano começa, é hora de encarar o Leão da Receita Federal, a partir de 07 de Março começou a corrida para Declaração do Imposto de Renda. Trazendo muitas dúvidas, principalmente nesse ano que a declaração passou por mudanças significativas.
2019/04/03 -
Qual a Definição de Ato Cooperativo?
Bases: Lei n° 10.865, de 30 de abril de 2004, art. 39; Lei n° 5.764, de 16 de setembro de 1971, art. 79, 85 a 87, e 111, Solução de Consulta Cosit 18/2016 e Solução de Consulta Cosit 105/2019.
2019/04/03 -
Escrituração Contábil é Obrigatória Para Empresa que Mantém Recursos no Exterior
Instrução Normativa RFB 1.801/2018
2019/04/03 -
Diminuição da carga tributária exclusão do ICMS da base de cálculos do PIS/COFINS
Inicialmente, é necessário identificar se a sua empresa se enquadra no regime tributário do Lucro Presumido ou do Lucro Real, assim como, se recolhe ICMS.
2019/04/03 -
eSocial: cadastramento para empresas do Simples termina em 9 de abril
Empresários optantes pelo Simples Nacional devem ficar atentos ao calendário do eSocial. Termina em 9 de abril o prazo para cadastramento no sistema e envio de tabelas.
2019/04/02 -
Empresas têm até sexta-feira para entregar Rais
Os empregadores de todo o país têm até a próxima sexta-feira (5/03) para entregar à Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia a Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
2019/04/02 -
Projeto estende dedução no IRPF para empregador doméstico até 2024
Este é o último ano em que os contribuintes poderão deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) a contribuição paga à Previdência Social pela contratação de empregados domésticos. A partir de 2020 a carga tributária de uma parte dos cidadãos brasileiros de classe média se tornará mais alta. Por isso, o projeto de lei 1.766/2019, de autoria do senador Reguffe (sem partido-DF), visa prorrogar por mais cinco anos esse direito, até 2024.
2019/04/02 -
ESocial – NDE 3/2019 Altera o Leiaute dos Eventos de IR e Processo Trabalhista
O eSocial publicou a Nota de Documentação Evolutiva – NDE 03/2019 que tem como objetivo, disponibilizar o leiaute dos eventos referentes a imposto de renda e processo trabalhista, assim como alguns ajustes pontuais, conforme cronograma de implantação do eSocial a ser divulgado.
2019/04/02 -
Folha de Pagamento – Segregação de Parcelas de Custos e Despesas
A contabilização da folha de pagamento deve ser procedida atendendo às nuances específicas, visando segregar parcelas relativas a custos de produção e despesas operacionais.
2019/04/02 -
Governo quer acabar com tributação sobre folha salarial
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, anunciou na última sexta-feira (29) que “está no forno” uma proposta de reforma tributária do governo Bolsonaro
2019/04/02 -
Mais de 8 milhões de declarações do IRPF 2019 já foram recebidas pela Receita
O prazo de entrega vai até 30 de abril
2019/04/02 -
Inclusão do ICMS será uniformizada na base do IRPJ e CSLL
Ministros da Primeira Seção do STJ decidiram fixar um entendimento único nesse sentido para as empresas que apuram o imposto pela sistemática do lucro presumido
2019/04/01 -
Pequena empresa terá alívio na Lei de Falências
Ministério da Economia quer reabilitar empreendedores que passaram por falências, oferecendo uma pista mais rápida de recuperação
2019/04/01 -
IRRF incide sobre juros de mora nos pagamentos de Rendimentos Recebidos Acumuladamente
No presente caso, foi analisada consulta feita pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com vistas à clareza e à transparência nos pagamentos na regra do RRA, entre as áreas técnico-operacionais e as partes interessadas.
2019/04/01