Notícias Técnicas
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eSocial: Médias empresas estão obrigadas à segunda fase a partir de Outubro/2018
A segunda fase do eSocial para empresas que faturam entre R$ 4,8 a R$ 78 milhões/ano começa neste mês, a partir do dia 10.
2018/10/09 -
Precificação define o preço de venda com segurança
Muitas vezes fazemos coisas impensadas, cujos resultados finais são desconhecidos. Segue uma reflexão simples de precificação que permite avaliar o método praticado para formar o preço de venda no comércio varejista.
2018/10/09 -
Primeiros Socorros – Professores e Funcionários são Obrigados a se Capacitar
De acordo com a Lei 13.722/2018, os estabelecimentos de ensino de educação básica da rede pública e os de ensino de educação básica e de recreação infantil da rede privada, deverão capacitar professores e funcionários em noções de primeiro
2018/10/09 -
Publicado novo cronograma do eSocial
Optantes pelo Simples Nacional e empregadores pessoa física enviarão suas tabelas em janeiro/2019
2018/10/08 -
Receita libera consulta do quinto lote de restituição do IRPF 2018
Já está disponível para consulta o quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2018. O crédito bancário para mais de 2,5 milhões de contribuintes será realizado no dia 15 de outubro, somando R$ 3,3 bilhões.
2018/10/08 -
DCTF: Aprovada Nova Versão do Aplicativo
Base: ADE Coana 20/2018 (DOU de 08.10.2018)
2018/10/08 -
e-Financeira abrangerá informações de previdência privada
Primeira entrega será em agosto de 2019
2018/10/08 -
Funrural: Receita afirma que vai aceitar adesão ao Refis até 10 de outubro
Advogado tributarista Eduardo Diamantino indica os passos necessários ao produtor a partir de agora
2018/10/08 -
Acordo de Demanda Trabalhista Firmado Entre Patrão e Empregado é Válido a Partir da Reforma Trabalhista
Uma das novidades trazidas pela reforma trabalhista foi a ampliação da competência da Justiça do Trabalho para decidir quanto à homologação de acordo extrajudicial (artigo 652, “f”, da CLT).
2018/10/08 -
Não incide INSS sobre supressão de horas extras
Bases: Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, art. 22; e art. 28; e Solução de Consulta Cosit 478/2017.
2018/10/08 -
Atenção - eSocial – Alteração do Cronograma
Alterado Cronograma conforme a Resolução CDES Nº 005/2018.
2018/10/05 -
IRPF: Canceladas Multas por Atraso de Entrega
Ato Declaratório Executivo RFB 5/2018
2018/10/05 -
Multa de 40% do FGTS não incide sobre valor do aviso-prévio indenizado
Lei não prevê a multa sobre o percentual do aviso-prévio indenizado destinado ao FGTS.
2018/10/05 -
eSocial: Empresas têm até o dia 09 de outubro para acertar as contas
As empresas do segundo grupo - com faturamento de até R$ 78 milhões no ano base de 2016 - terão até o dia 09 de outubro para enviarem suas tabelas para o eSocial. A medida, informa o Comitê do eSocial, beneficia cerca de 3 milhões de empresas. A par
2018/10/05 -
Estudo propõe mudar regras do FGTS
É possível reduzir o valor da contribuição das empresas e ampliar a distribuição de lucros do Fundo
2018/10/05 -
Caí na Malha Fina da Receita, e Agora?
Recebeu uma carta da Receita Federal sobre pendências da sua declaração de renda – DIRPF (“Malha Fina”)?
2018/10/05 -
Contestação do FAP/2019
O resultado do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2018, com vigência no próximo ano, poderá ser contestado administrativamente durante todo o mês de novembro/2018 (de 1° a 30) exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível nos
2018/10/05 -
Simples Nacional – Limites de Receita Bruta
Base: Lei Complementar 155/2016.
2018/10/05 -
Simples Nacional – Distribuição de Lucros – Isenção do Imposto de Renda
Para fins de imposto de renda, na fonte e na declaração de ajuste do beneficiário, são isentos os valores efetivamente pagos ou distribuídos ao titular ou sócio da microempresa ou empresa de pequeno optantes pelo Simples Nacional, salvo os que corr
2018/10/04 -
Autorização coletiva não é válida para desconto da contribuição sindical
Um sindicato mineiro pretendia que se permitisse o desconto das contribuições sindicais de todos os integrantes da categoria, por meio de decisão tomada em assembleia geral, ou seja, sem a exigência de autorização individual de cada um dos trabalhad
2018/10/04