Notícias Técnicas
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Quais São as Verbas Sujeitas ao FGTS?
Instrução Normativa SIT 144/2018.
2018/05/22 -
Receita Federal aperta cerco a repatriação irregular
Depois de um parecer técnico da área jurídica do governo, a Receita Federal recebeu autorização para iniciar as autuações nos contribuintes que fizeram adesão à repatriação e que tentaram usar o instrumento como forma de legalizar dinheiro ilí
2018/05/21 -
Empresas do Simples Têm Direito à Dupla Visita em Fiscalização
A fiscalização das empresas optantes pelo Simples Nacional, no que se refere aos aspectos trabalhista, metrológico, sanitário, ambiental, de segurança e de uso e ocupação do solo das microempresas e empresas de pequeno porte deverá ter natureza p
2018/05/21 -
Cadastro no eSocial é até julho
Empresários com faturamento inferior a R$ 78 milhões devem ‘validar’ seus funcionários
2018/05/21 -
Código de Ética Profissional passará por atualização
A Comissão criada para atualizar o Código de Ética Profissional do Contador esteve reunida no dia 15 de maio, na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília (DF), para avaliar as quase 100 sugestões enviadas pelos profissionais, na a
2018/05/21 -
A pedra no caminho da Reforma Trabalhista: os efeitos do fim da MP 808
Expirado o prazo da Medida Provisória que atenuava diversos pontos da Reforma Trabalhista, o texto inicial volta a valer e abre espaço para questionamentos
2018/05/21 -
ECF: entenda o que é e quais seu prazos e penalidades
Para a entrega de informações ao ECF, é obrigatória a adesão de todas as pessoas jurídicas, incluindo as imunes e isentas, que foram tributadas pelo lucro real, arbitrado ou lucro presumido
2018/05/21 -
Pagamento de Salários Com Atraso Pode Gerar Dano Moral
Esta foi a decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional da 5ª Região (TRT5-BA), que deu provimento ao recurso dos trabalhadores e reformou a sentença da Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa. Da decisão ainda cabe recurso.
2018/05/21 -
Receita Exigirá Informações “Extras” do Simples Nacional
Atenção contribuintes do Simples Nacional!
2018/05/18 -
As principais mudanças que ocorreram para o SPED ECD 2018
SPED ECD 2018
2018/05/18 -
Ser Sócio de Empresa Impede o Recebimento do Seguro Desemprego
Se você é sócio de alguma empresa ou em algum momento já foi chamado “ou obrigado” a fazer parte de uma sociedade de algum conhecido, amigo, familiar ou inimigo, cuidado, em algum momento isso poderá lhe afetar.
2018/05/18 -
ECD – Assinatura Digital
Toda Escrituração Contábil Digital – ECD deve ser assinada, independentemente das outras assinaturas, por um contador/contabilista e por um responsável pela assinatura da ECD.
2018/05/18 -
Planejamento Tributário: Auto-Organização Societária Não é Simulação
Em julgamento de 09.04.2018, o CARF decidiu que o direito de se auto-organizar autoriza a constituição de sociedades pelos mesmos sócios, que tenham por escopo atividades similares, complementares ou mesmo distintas.
2018/05/18 -
NF-e 4.0. Cuidado para não perder o prazo
A NF-e 4.0 irá substituir a versão 3.1 da nota fiscal eletrônica e, com isso, algumas mudanças significativas vão acontecer. Por isso, vale apenas lembrar seus clientes para evitar problemas futuros.
2018/05/18 -
Nova lei de recuperação judicial segue polêmica
Projeto corrige alguns problemas da lei atual, mas ainda confere muito poder ao fisco e bancos
2018/05/18 -
Juntas Comerciais querem padronizar processo de abertura de empresas em todo o Brasil
O assunto foi um dos temas discutidos no encontro promovido pela Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju), realizado na sede da Junta Comercial de Pernambuco
2018/05/17 -
BC surpreende e mantém Selic em 6,5% ao ano
Comitê de Política Monetária manteve taxa em decisão unânime; cenário externo adverso e volatilidade do mercado financeiro determinaram decisão do Copom
2018/05/17 -
Salário-Família: Empregado Deve Apresentar Comprovante em Maio
Salário-Família: Empregado Deve Apresentar Comprovante em Maio
2018/05/17 -
Débitos Rurais e fundiários: Como regularizar na PGFN
Contribuintes interessados podem participar dos benefícios até 27 de dezembro deste ano
2018/05/17 -
NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos Sofre Alterações
Norma Regulamentadora nº 12
2018/05/17