Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Procedimento se dará para reinicialização do NSU e é necessário para adaptação dos sistemas
Para realização da limpeza, o sistema ficará indisponível das 09h às 18h do dia 18.
2018/04/18 -
Optantes pelo Simples Nacional podem aderir ao Parcelamento Especial de débitos
A Lei Complementar nº 162/2018 instituiu o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pert-SN), permitindo o parcelamento de débitos tributários.
2018/04/18 -
Isenção de IR – Lucro na Venda de Imóvel – Quitação de Financiamento
A decisão unifica o entendimento das duas turmas de direito público do STJ.
2018/04/18 -
PGR defende suspensão do Convênio ICMS 52/2017
Inconstitucionalidade da norma é discutida no STF. Alegação é de que só lei complementar pode tratar de ICMS
2018/04/18 -
Desenvolvedor de sistemas poderá ser microempreendedor individual
Atualmente, trabalham informalmente como freelancers os desenvolvedores que lidam com elaboração de programas de computadores.
2018/04/18 -
Homologação Integrada eSocial/Reinf/DCTF
A bateria de testes ocorrerá na semana de 14 a 18/Maio no Serpro/BH.
2018/04/18 -
Receita: não incide IRPJ e CSLL sobre indenização por dano patrimonial
O órgão, por outro lado, defendeu a cobrança de PIS e Cofins. Entendimento consta em solução de consulta
2018/04/18 -
DEFIS: Tudo o que você precisa saber sobre a obrigação acessória do Simples
Entenda o que, de fato, é o DEFIS e quais são as questões que o envolvem.
2018/04/17 -
EFD-Reinf: A “irmã” do eSocial que você deve prestar atenção
Mas a EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais, precisa urgentemente da sua atenção.
2018/04/17 -
Governo conta com obrigatoriedade do Bloco K para por fim na sonegação de impostos no Brasil
Essa obrigação do Bloco K começou a valer no ano passado e tem como objetivo dificultar a ação de empresas que tentam burlar a Receita Federal.
2018/04/17 -
Empregado Afastado Pelo INSS por Mais de Seis Meses não Tem Direito às Férias Proporcionais
O trabalhador era empregado da maior indústria de alimentos do Brasil desde janeiro/2006
2018/04/17 -
Prazo recursal para credores habilitados em processo de falência contado em dobro
O caso envolveu uma ação de falência.
2018/04/17 -
Receita Federal em Jundiaí autua empresas do ramo de e-commerce e de assessoria e consultoria empresarial
Contribuintes se utilizavam de forma indevida de créditos de contribuição para o PIS e a Cofins.
2018/04/17 -
eSocial estará disponível para eventos periódicos de grandes empresas em 08/05
Segundo o calendário definido na Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 3, de 29/11/2017, começa em 1º de maio a terceira fase de implantação do eSocial, para empresas com faturamento superior a R$78 milhões, incluídas no primeiro grupo.
2018/04/16 -
Cheques de qualquer valor serão compensados em um dia útil
Mudanças em relação ao cheque especial também vão ocorrer, mas a partir de 1º de julho
2018/04/16 -
MEI: 4 passos para fazer a declaração anual
Declaração de faturamento do MEI deve ser entregue até o dia 31 de maio no Portal do Empreendedor
2018/04/16 -
Empresa Que Trabalha Compensando o Sábado Precisa se Atentar Para o Feriado de Tiradentes
Nestes casos, a jornada de 4 horas do sábado é distribuída durante a semana, onde o empregado estende alguns minutos de sua jornada de segunda a sexta, ficando dispensado de comparecer na empresa no sábado.
2018/04/16 -
Quais são os impostos pagos na emissão de nota fiscal eletrônica?
Em se tratando dos impostos da nota fiscal eletrônica para micro e pequenos empreendedores, não existem diferenças entre a nota de papel e a eletrônica.
2018/04/16 -
Legislação tributária dificulta troca de produto em outra loja
Pagamento do ICMS pela empresa, na hora da venda da mercadoria, é o principal obstáculo
2018/04/16 -
Conheça as obrigações tributárias da pessoa na condição de não residente no País
É importante ter conhecimento das regras vigentes para evitar problema de descumprimento das obrigações com o Fisco
2018/04/16