Notícias Técnicas
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TRF nega redução de IPI para cooperativa
O magistrado citou jurisprudência do TRF da 1ª Região no sentido de que: "A cobrança de IPI com alíquota de 12%, nos termos do decreto 2.501/98, está em conformidade com o decreto-Lei 1.199/71
2015/07/01 -
Gestão interna é segredo para empresas fugirem de recessão
Mudança do cenário. Diferentemente de outras crises em que o setor privado contava com ajuda pública, analistas apontam que alternativas como recuperação judicial podem ser viáveis
2015/07/01 -
Cronograma do eSocial é divulgado, mas ainda não há data para acesso ao ambiente de testes
O tratamento diferenciado a ser dispensado às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), ao Microempreendedor Individual (MEI) com empregado, ao empregador doméstico, ao segurado especial e ao pequeno produtor rural pessoa física, será defin
2015/07/01 -
Senado aprova reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda
Reajuste tem correção entre 4,5% e 6,5% conforme a faixa de renda.
2015/07/01 -
Retenção do PIS/COFINS/CSLL
Lei nº 13.137/2015 - Reduz o limite para dispensa da retenção na fonte das contribuições sociais sobre prestação de serviços
2015/06/30 -
Portal Único: recepção de documentos será totalmente digital até o final do ano
Receita passa a receber documentos exclusivamente por meio digital a partir de 1º de julho
2015/06/30 -
IRPF 2015 – Recolhimento da 3ª quota – Vencimento hoje
O código para recolhimento é o 0211.
2015/06/30 -
Transferência interna de mercadorias entre estabelecimentos de mesma empresa não gera direito a creditamento
Segundo a agravante, os créditos ordinários foram deferidos.
2015/06/30 -
Lei da Mediação entra em vigor em seis meses
A Lei da Mediação é resultado de dois projetos: uma proposta apresentada em 2011 pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e outra elaborada por comissão de juristas em 2013.
2015/06/30 -
Manual de Procedimentos para o Terceiro Setor
O tema Auditoria é discutido no Capítulo 7.
2015/06/30 -
TST afasta penhora sobre plano de previdência privada para pagamento de dívida trabalhista
Para o TRT, a previdência privada constitui complemento de renda, e não pode se sobrepor ao crédito trabalhista, de caráter alimentar.
2015/06/30 -
ECD e FCont – Prazo de entrega vence amanhã
ECD e FCont
2015/06/29 -
Impeditivos à Opção do Simples
Não se inclui no regime diferenciado e favorecido do Simples Nacional, para nenhum efeito legal, a pessoa jurídica
2015/06/29 -
Tributaristas preveem chance alta de novo Refis
Arrecadação frustrada também aumenta chances de novo programa
2015/06/29 -
MTE vai implantar processo eletrônico nas multas do FGTS
Portaria publicada nesta sexta-feira define ainda que os processos se adéquem à Lei de Acesso à Informação
2015/06/29 -
eSocial: resolução define cronograma
Forma de prestar informações relativas aos trabalhadores será simplificada e começa a mudar a partir de setembro de 2016
2015/06/29 -
Registro Eletrônico de Ponto: um assunto que necessita da atenção especial do governo
O REP colabora para reduzir um grave problema do país: a sonegação de horas extras e os impostos que incidem sobre elas
2015/06/29 -
Como a nova fórmula do INSS reforça a renda na aposentadoria
Valor da aposentadoria pelo INSS pode aumentar 19% e 30% com a fórmula 85/95 progressiva.
2015/06/29 -
DIPJ Foi Extinta
No lugar da DIPJ, foi instituída a ECF – Escrituração Contábil Fiscal.
2015/06/26 -
Tributaristas veem chance alta de novo Refis
Modelo de parcelamento pode ser similar ao de 2014, com até 180 meses para pagar dívida fiscal e descontos em multa e juros. Arrecadação frustrada também aumenta chances de novo programa
2015/06/26