O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (27) Projeto de Lei de Conversão 10/2014, decorrente da Medida Provisória 638/2014, que permite às empresas do programa Inovar-Auto importar softwares sem similar nacional e prorroga o prazo de adesão a

Executivo é contra mudanças que beneficiam advogados e fisioterapeutas. Uma das emendas pode gerar queda de R$ 5 bilhões na arrecadação.

Quem deixar de entregar no prazo pagará multa de R$ 50

Uma grande oportunidade pode estar surgindo, mas infelizmente, ao que parece, o Imposto Único não vai mesmo emplacar no Brasil

Banco Amazônia investiu o montante em fundo do Banco Santos, que teve falência decretada em 2005

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco do Nordeste do Brasil S. A.

Prazo de um ano para adequação às novas exigências termina no dia 10 de junho

Segundo especialista, as empresas passam a competir em pé de igualdade nas despesas trabalhistas perdendo portanto a 'competitividade' de custos gerada pela informalidade

Caso não realize o pagamento, pode entrar na inadimplência, que já chega a quase 60% em todo o País.

Esta obrigação não é devida pelo empregador doméstico.

Uma nova norma a ser editada deve detalhar a forma do acompanhamento especial e quem será abrangido.

O INPI, por meio de ato administrativo, considerou que a patente havia caducado.

A decisão considerou inválida a cláusula de norma coletiva que instituía a continuidade da relação de emprego com nova prestadora de serviços mediante a redução da multa para 20%.

No entanto, o magistrado não deu razão ao trabalhador, entendendo que a conduta do empregador é amparada por norma coletiva.

Para agradar empresários e reforçar a arrecadação, o governo deve cortar pela metade a entrada exigida no programa de refinanciamento de dívidas

Exame é requisito obrigatório para exercício da atividade de contador no País

Ministro Gilberto Carvalho afirma que mudanças nas regras trabalhistas que poderão permitir contratações com carga horária flexível não serão definidas "de cima para baixo" e o assunto ainda está em discussão

Em fevereiro, mais de 60% dos quatro milhões de microempreendedores individuais brasileiros não pagaram o tributo em fevereiro

Acaba em 2014 a permissão para descontar INSS das domésticas do Imposto de Renda

Antes de sua vigência, apenas pessoas físicas eram responsabilizadas quando da descoberta de atos ilícitos em negócios com o Estado. Especialista diz que ela vai permitir ambiente econômico mais transparente e mais ético