Notícias Técnicas
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Pagamento de adicional de insalubridade depende de realização de perícia técnica
A Vale S. A. conseguiu se livrar da condenação ao pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% a um empregado que alegou, sem prova pericial, que trabalhava exposto a agentes insalubres
2014/01/07 -
Como não ser pego de surpresa pelo eSocial
Programa do governo federal vai coletar informações da folha de pagamento e das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais a partir de 2014
2014/01/06 -
Termina na quarta, 8-1, o prazo de entrega do Dacon
As pessoas jurídicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, tributadas pelo lucro real ou arbitrado, submetidas à apuração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes cumulativo e não
2014/01/06 -
Trabalhador vai pagar menos IR
Em relação à tabela em vigor até dezembro, total de imposto retido no contracheque será menor em 2014
2014/01/06 -
Governo estuda elevar teto para adesão ao Simples
Hoje, o teto do Simples é de R$ 3,6 milhões por ano
2014/01/06 -
Vence dia 10-1-2014, o prazo para envio da cópia da GPS ao sindicato
Nesta sexta-feira, dia 10-1-2014, vence o prazo para as empresas encaminharem ao sindicato representativo da categoria profissional mais numerosa entre seus empregados cópia da GPS
2014/01/06 -
Começa prazo para entrega da DSPJ Inativa
Devem entregar o documento todas as empresas que não tiveram nenhuma atividade em 2013
2014/01/03 -
Empresas têm até o fim de janeiro para optarem pelo Simples Nacional
Podem participar empresas com faturamento anual inferior a R$ 3,6 milhões que atendam a todos os critérios legais
2014/01/03 -
Receita aprova o programa gerador da Dirf 2014
Instrução Normativa 1.438 RFB/2014
2014/01/03 -
Serviços Previdenciários com indisponibilidade no período de 3 a 5 de janeiro de 2014
A Receita Federal do Brasil informa que alguns serviços previdenciários oferecidos em seus canais de atendimento estarão indisponíveis no período de 3 a 5 de janeiro de 2014, em razão de parada programada para procedimentos técnicos, visando a mode
2014/01/03 -
Vence dia 7 de janeiro de 2014 o prazo para recolhimento
No dia 7-1-2014, vence o prazo para recolhimento, sem acréscimo, do FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
2014/01/02 -
Reintegra – Códigos de enquadramento de operações de exportação que geram direito ao crédito
Ato Declaratório Executivo (ADE) RFB nº 07, de 30 de dezembro de 2013
2014/01/02 -
Divulgada a tabela do IR sobre a PRL a partir de 2014
Instrução Normativa 1.433/2013
2014/01/02 -
Prazo de adesão ao Refis da Crise termina hoje
A renegociação abrange tanto pessoas físicas como empresas.
2013/12/30 -
Confira o que abre e fecha no feriado de ano-novo
Veja os dias e horários de funcionamento dos principais serviços durante o feriado de ano-novo.
2013/12/30 -
Nova tabela do IR aumenta cobrança de impostos sobre salários
Faixas de cobrança serão novamente corrigidas abaixo da inflação, fazendo com que o Fisco chegue ao bolso de cada vez mais brasileiros
2013/12/27 -
Receita Federal deixa de exigir reconhecimento de firma em documentos
A dispensa da obrigação foi instituída pela Portaria 1.880, publicada dia (26) no Diário Oficial da União.
2013/12/27 -
Governo altera alíquotas de IPI
A nova tabela irá vigorar até 30 de junho de 2014. Em julho, o governo poderá adotar novas alíquotas, variando de 4% a 13%.
2013/12/27 -
CNPJ da pessoa jurídica: Novas disposições sobre a baixa da inscrição
Instrução Normativa RFB nº 1.429/2013 - DOU 1 de 24.12.2013
2013/12/27 -
Peticionamento eletrônico e-DOC ficará indisponível de 3 a 5 de janeiro de 2014
Haverá indisponibilidade de acesso ao sistema de Peticionamento Eletrônico e-DOC a partir das 7h do dia 03 de janeiro de 2014, sexta-feira, até às 23h do dia 05 de janeiro de 2014, domingo.
2013/12/27